Uma análise de Mauro

Nos quadros do apreciaçãeste não objetivada por fato definitivamente reconhecido e que suscitaria a demissãeste, a percepçãeste subjetiva da conduta varia por pessoa a pessoa, dependendo de sua inserção cultural, experiências por vida, FORMATOçãeste religiosa, política, enfim, cada examinador Têm a possibilidade de ter uma concepção do qual seja “óptima conduta” ou “excelente vida pregressa”. Nãeste é 1 mé especialmentetodo seguro, mas certamente é um mé especialmentetodo injusto.

3. A jurisprudência do STJ é pacíVive pelo sentido do qual a omissãeste em prestar informações, dependendo de demandado por edital, na fase de investigação social ou do sindicância da vida pregressa, enseja a eliminação por candidato do concurso público.

2. Hipótese em que, ao de que emerge Destes autos, instaurado processo administrativo disciplinar, pelo qual foram observados ESTES princípios do contraditório e da ampla defesa, para apuraçãeste da prática do crime de peculato, culminou usando a demissão do empregado, de que foi, posteriormente, denunciado pelo Ministfoirio Público Federal.

Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluído nesse rol o cargo do Delegado de Polícia.

Este fato por o candidato ter sofrido sanções disciplinares não é suficiente para gerar a tua eliminaçãeste na fase por investigação social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Região Derivado do este tema:

Ricardo disse: 16/06/2015 às 02:39 Olá Dr. Tudo em paz??? Tenho um duvida Derivado do a investigação familiar e tenho estudado amplamente para o concurso da Policia Federal. Ocorre que a uns 10 anos atrás meu irmãeste foi preso, porém ja pagou a sua pena e nunca mora mais pelo País do futebol, e gostaria de saber se isso É possibilitado a trazer problema de modo a minha carreira ou destemido impedimento para assumir a um cargo desse Espécie. Poderia me explicar A respeito de isso??? Muito obrigado e já agradecendo o seu tempo, até Muito mais !

Nãeste é razoável eliminação do candidato ante a punição administrativa usando a suspensãeste da habilitaçãeste, isso em observância ao princípio da presunçãeste da inocência, segundo o qual ningufoim é considerado culpado até este transito em julgado por sentença penal condenatória.

A investigaçãeste de vida pregressa visa site aqui apurar se este candidato é contumaz em práticas de que o desabone, natural tais como se já praticou ilícitos penais. Nesse sentido, ESTES editais de concursos solicitam várias informações aos candidatos para qual seja realizado a investigaçãeste social.

Nesse sentido, no instante da análise de vida pregressa, a Administração poderia decidir através sua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, este que, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, é possível tentar reverter tua eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

ADMINISTRATIVO. MANDADO Por SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL. INVESTIGAÇÃEste SOCIAL. SANÇÕES DISCIPLINARES COMETIDAS Pelo ÂMBITO Por INSTITUIÇÃEste DE ENSINO MILITAR. EXCLUSÃEste DO CERTAME. ILEGITIMIDADE. CONCESSÃEste DA SEGURANÇA. I – Não obstante se reconheça a legitimidade da exigência de idoneidade moral e de procedimentos irrepreensíveis ao candidato a cargo público, mormente quando pretendem ingressar na carreira policial, tais como na hipótese dos autos, o fato de terem sido impostas sanções de feição disciplinar ao impetrante, em âmbito de instituição por ensino militar, cuja essencia pressupõe a adoção por normas extremamente rígidas, não tem o condãeste, por si só, de configurar a ausência do idoneidade moral e por conduta irrepreensível ao ponto do considerá-lo inidôneo de modo a fins por ingresso pelo serviçeste público, sob pena de ofensa aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.

Logo, não é razoável ou proporcional a eliminaçãeste do candidato na fase por investigaçãeste social por fato cuja ocorrência mesmo que antiga, Assim sendo já entendeu o STJ:

 possuidor de registro policial na condição do averiguado, autor ou indiciado; A Administração decidiu pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, este que, sob a nossa ótica, foge aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, sendo possível tentar reverter tua eliminação pela via administrativa e judicial.

2. Viola este princípio da presunção do inocência, a exoneraçãeste por policial militar, por ausência de idoneidade moral, em razãeste da existência de boletins por ocorrência em seu desfavor, qual sequer ensejaram a instauraçãeste por inqufoirito policial ou ação penal.

Este candidato qual possui condenação transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato de modo a o exercício do cargo público

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